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Todo fim de ano é a mesma coisa: natal, ano novo, festas de fim de ano, amigo secreto, festas sem fim. Os trabalhadores logo se lembram também das contas e do benefício recebido justamente neste período festivo de fim de ano.
Benefício este que surge no momento exato para suprir tantos gastos extras: o décimo terceiro salário.
Conheça abaixo tudo sobre o décimo terceiro e até mesmo dicas de como ele pode ser gasto de forma segura.
O que é o Décimo terceiro salário?
O décimo terceiro também é conhecido pelos trabalhadores como gratificação de natal e começou a ser pago em 1962, a partir de um hábito dos empregadores de sempre pagar um salário a mais no final do ano como recompensa aos trabalhadores pelo ano de trabalho.
Com o passar dos anos, o 13º passou a ser um pagamento obrigatório através da Lei nº 4090, pago pela empresa ao colaborador de carteira assinada, sendo o pagamento do valor correspondente à um salário a mais no fim do ano.
Além de ser uma excelente forma de ter um dinheiro extra no fim do ano, com tantas comemorações e festas, o dinheiro extra do 13º também é de grande importância para a economia brasileira, pois movimenta uma grande quantidade de recursos, aumentando as vendas no comércio, aumentando a demanda nas indústrias que resultam na geração de mais empregos.
Quem recebe o décimo terceiro?
Os funcionários que recebem o décimo terceiro são aqueles que trabalham de carteira assinada, sejam domésticos, rurais, urbanos ou trabalhadores avulsos. O benefício passa a ser um direito após quinze dias trabalhados. Para os que estão a menos de um ano nas empresas, o valor é proporcional ao tempo de contratação, dividindo o salário integral por 12.
O resultado é então multiplicado pela quantidade de meses em que este funcionário trabalhou.
Aposentados e pensionistas também possuem o direito de receber o benefício, este pago pelo INSS. O benefício nessa situação é proporcional aos valores da aposentadoria ou da pensão recebidos pelos aposentados ou pensionistas.
Não recebem o benefício os funcionários que foram demitidos por justa causa, estagiários e funcionários que estão cumprindo com as obrigações do serviço militar.
Funcionário demitido possui direito ao décimo terceiro?
Um funcionário que não foi demitido por justa causa possui sim o direito de receber o décimo terceiro. Tenha ele pedido demissão ou sido demitido.
O valor do benefício então será proporcional ao período de trabalho que esse funcionário cumpriu durante o ano.
Quando o pagamento do décimo terceiro é feito?
Determina-se por Lei, que o benefício do décimo terceiro seja pago dentre o dia 1º de fevereiro até 30 de novembro, onde não há desconto algum e essa parcela deverá corresponder a metade do valor recebido pelo funcionário no último mês.
A segunda parcela deve ser paga ao funcionário até o dia 20 de dezembro, sendo calculada com base no salário do mês, reduzindo o valor adiantado na primeira parcela.
A segunda parcela possui os descontos necessários, como por exemplo, o imposto de renda e o INSS. Se as datas de pagamento caírem em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia anterior.
Existem empresas que optam por fazer o depósito do 13º em uma única parcela no mês de dezembro, uma prática considerada ilegal, que pode acarretar multa para o empregador que utilizá-la. A lei permite também que o pagamento da primeira parcela seja realizado no período de férias, mas é necessário realizar uma solicitação prévia logo no primeiro mês do ano.
Como calcular corretamente o décimo terceiro?
De acordo com a Lei, a quantia proporcionada pelo benefício ao trabalhador deve corresponder a 1/12 do salário mensal para cada mês que o funcionário tenha trabalhado.
O valor pago então é proporcional à quantidade de meses trabalhadas no ano. O salário do trabalhador é dividido em doze e o resultado multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturnos, comissões e insalubridade também entram no cálculo do benefício.
Para trabalhadores que tenham cumprido regime de trabalho apenas por alguns meses e não durante o ano inteiro, o valor do décimo terceiro é proporcional apenas aquela quantidade de meses em que este trabalhador tenha trabalhado.
Para calcular é simples, divide-se o valor do salário mensal daquele trabalhador por 12, que é a quantidade de meses do ano e o resultado multiplica-se pela quantidade de meses trabalhador.
Quem recebe bolsa família tem direito ao décimo terceiro?
Sendo um benefício social do Governo Federal sem qualquer tipo de vínculo com a contribuição previdenciária, o 13º não é pago aos beneficiários do bolsa família.
O que pode ser feito com o valor pago pelo décimo terceiro?
Você já sabe exatamente quanto e quando o seu benefício será pago, então é chegada hora de se organizar e aproveitar esse dinheiro extra, mesmo que a época seja repleta de gastos extras você pode investir o dinheiro ou fazer com que ele dure um pouco mais, confira algumas dicas:
1. Pague suas dívidas
Se você está com os boletos atrasados ou com dificuldades de manter as contas em dia, pode aproveitar esse valor extra para quita-las. Essa é uma excelente oportunidade para evitar que seu nome fique sujo ou até mesmo para limpar seu nome caso ele já esteja sujo.
Priorize sempre as contas com juros mais altos, como as faturas do cartão de crédito, por exemplo e o cheque especial. Sempre procure negociar este valor, verificando sua dívida anterior sem os juros e aproveite para tentar pagar sem eles.
Com dinheiro na mão você tem mais opções e pode até mesmo garantir um bom desconto nas dívidas, não precisa ter vergonha na hora de pedir o desconto, afinal, sobrando você consegue curtir ainda mais o benefício recebido.
2. Prepare-se para o futuro
O ano termina com festas, comemorações, presentes e muito mais, não é mesmo? Mas, começa com diversas contas como IPTU, IPVA, matrícula escolar, material, e muitas outras.
Tudo isso pode acabar se tornando uma verdadeira bomba para seu bolso, se acumulando com o tempo e se prolongando pelos 11 meses restantes. Nada melhor do que poder se preparar para esse momento de aperto e passar por ele da melhor forma possível.
Esse é um excelente momento pra você se organizar e pagar todas as contas importantes do começo do ano utilizando seu décimo terceiro. Para isso você pode apenas reservar uma parte do que recebeu para essas despesas e começar o ano com o pé direito e sem preocupações.
3. Evite os parcelamentos
Se você precisa trocar seus móveis, sua geladeira, fogão ou máquina de lavar, a chegada do 13º salário pode ser a melhor hora de fazer isso sem qualquer preocupação em estourar o cartão de crédito ou comprar no carnê e acabar com o nome sujo se a situação apertar.
Se as contas estiverem em dia e o dinheiro extra estiver realmente sendo extra, aproveite para fazer essas mudanças à vista, sem esquecer claro de solicitar o bom e velho desconto.
4. Guarde para emergências
É sempre importante se organizar e evitar possíveis imprevistos, principalmente quando o assunto é dinheiro.
Sejam problemas de saúde, um eletrodoméstico importante que tenha quebrado, algum problema no carro, animal de estimação doente e até mesmo perder o emprego.
Você precisa se preparar para imprevistos e criar uma reserva de emergência, o que pode também ser feito com esse valor do décimo terceiro.
Com essa reserva você fica mais tranquilo em qualquer situação e pronto para qualquer surpresa.
Você já sabe tudo sobre o décimo terceiro e já está preparado para calcular e gastar esse valor extra no orçamento no final de ano. Gaste seu dinheiro sempre com consciência!